Partidos e federações têm até 5 de agosto para definir os candidatos; registros na Justiça Eleitoral deverão ser apresentados até 15 de agosto
Começa hoje (20) o período de convenções partidárias das Eleições Gerais de 2026. A partir desta segunda-feira, partidos políticos e federações iniciam a escolha dos candidatos que disputarão os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. O prazo para a realização das convenções segue até 5 de agosto.
Além da definição dos candidatos, as legendas também irão deliberar sobre a formação de coligações nas eleições majoritárias, conforme prevê a legislação eleitoral. As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que respeitem as regras da Lei das Eleições e os estatutos partidários.
Para que as decisões tenham validade, os partidos devem possuir órgãos de direção regularmente constituídos e registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva circunscrição. No caso das federações partidárias, basta que um dos partidos integrantes atenda a essa exigência.
Após a realização das convenções, as atas e as listas de presença deverão ser registradas obrigatoriamente no sistema CANDex, utilizado pela Justiça Eleitoral para o processamento dos pedidos de registro de candidatura. Os documentos deverão ser ser enviados pela internet até o dia seguinte ao encerramento de cada convenção.
Os pedidos de registro de candidatura poderão ser apresentados à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto. Em seguida, a Justiça Eleitoral encaminhará as informações à Receita Federal para emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha, documento necessário para a abertura de conta bancária específica e para a movimentação dos recursos eleitorais.
Novo CANDex
Uma das novidades das Eleições 2026 é a modernização do sistema CANDex, que passa a funcionar integralmente pela internet. A plataforma poderá ser acessada por computador, celular ou tablet, sem necessidade de instalação de programas.
O sistema também incorpora novos mecanismos de segurança. O acesso por presidentes e delegados partidários será realizado por meio do aplicativo e-Título ou da conta Gov.br, com autenticação em dois fatores. Outra mudança é o preenchimento automático de parte dos dados dos candidatos com base no cadastro eleitoral, reduzindo a necessidade de inserção manual de informações.
Também deixa de ser obrigatório o uso do livro físico de atas. A presença dos convencionais poderá ser registrada por meio eletrônico, com assinatura digital ou outras formas de identificação aceitas pela Justiça Eleitoral.
As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro. Nas disputas em que houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
