Rogério Marinho e Tereza Cristina são apontados entre os nomes para comandar a Casa em 2027 e apoiam propostas que alteram procedimentos envolvendo ministros do Supremo
Rogério Marinho (PL) e Tereza Cristina (PP), dois dos nomes cotados para disputar a presidência do Senado em 2027, têm atuação ligada a propostas que podem alterar regras relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Reeleitos em 2022, os dois seguirão no Senado na próxima legislatura. A composição da Casa terá uma bancada expressiva de senadores identificados com a direita, entre eles 28 parlamentares do PL.
Marinho, que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), é autor de um Projeto de Resolução do Senado (PRS) que estabelece prazos para a análise de denúncias por crime de responsabilidade contra autoridades submetidas a julgamento pelo Senado.
A proposta alcança, entre outros, ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Pelo texto, o presidente do Senado teria 30 dias úteis para decidir se recebe ou rejeita uma denúncia. Caso não haja decisão nesse período, a responsabilidade passaria para a Mesa do Senado, que teria outros 30 dias úteis para analisar o caso.
Se a Mesa também não se manifestar dentro do prazo, três quintos dos senadores poderiam requerer o recebimento da denúncia. Na prática, seriam necessários 49 dos 81 senadores.
Já Tereza Cristina é relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no modelo de composição do STF. O texto estabelece mandato de oito anos para os ministros da Corte, sem possibilidade de recondução.
A PEC também estabelece novas regras para a escolha dos integrantes do Supremo. O autor da proposta é o senador reeleito Plínio Valério (PSDB-AM), que ainda defende a criação de prazos para a indicação e a escolha de novos ministros.
As propostas colocam em discussão o papel do Senado na análise de denúncias contra autoridades e o modelo de permanência dos ministros no STF. A eventual aprovação, no entanto, dependeria da tramitação e do apoio necessário entre os parlamentares.
