Decisões do TSE e do STF alteram regras e participantes do encontro poucas horas antes da transmissão, levando emissora a cancelar o debate.
Nesta quinta-feira (1º), a Rede Globo decidiu pelo cancelamento do debate presidencial que seria realizado nesta noite. A emissora recebeu, poucas horas antes do início do programa, duas intimações judiciais que alteraram as regras previstas para o encontro entre os candidatos.
A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a decisão, ficou invalidado o trecho das regras do debate que estabelecia procedimentos para candidatos ausentes. A ata havia sido assinada por todos os partidos, inclusive o PT.
Pelas regras originalmente acordadas, caso um candidato não comparecesse, o púlpito reservado a ele permaneceria vazio, identificado por uma placa com seu nome. Em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes também poderiam, caso desejassem, fazer em 30 segundos a pergunta que fariam ao candidato ausente.
A decisão judicial proibiu, no entanto, que o púlpito com o nome de Lula fosse mantido no cenário e também impediu a formulação das perguntas destinadas a ele.
Outra decisão altera participação de candidato
A segunda intimação recebida pela Globo nesta noite foi resultado de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido apresentado pelo partido Solidariedade sobre a participação de Renan Santos, do Missão.
As regras para a participação obrigatória de candidatos em debates de rádio e televisão são estabelecidas pela legislação eleitoral e regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com essas normas, devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Com base nesse critério, a Globo havia convidado para o debate Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Uma decisão anterior, tomada na terça-feira (29) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da Corte sobre a forma de contabilização dos parlamentares para essa finalidade e determinado a participação de Romeu Zema, do Novo.
Agora, a decisão do ministro Gilmar Mendes determinou também a participação de Renan Santos, embora o partido Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso Nacional.
Globo decide cancelar o debate
Diante das decisões judiciais tomadas poucas horas antes da transmissão, a Globo decidiu cancelar o debate presidencial desta quinta-feira.
A emissora afirmou que mantém uma longa tradição na organização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de ideias e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar propostas e projetos para o país.
Segundo a Globo, as sucessivas decisões judiciais, tomadas momentos antes da realização do programa, provocaram insegurança jurídica e, na avaliação da emissora, interferiram na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.
Por essa razão, você não terá o debate presidencial programado para esta noite.
A Globo também agradeceu aos demais candidatos e afirmou que os esclarecimentos foram feitos em respeito aos eleitores e ao público que esperava acompanhar as propostas dos candidatos para o futuro do país.
