{"id":2039,"date":"2026-09-29T10:47:47","date_gmt":"2026-09-29T13:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/orbitadf.com.br\/?p=2039"},"modified":"2026-09-29T10:47:49","modified_gmt":"2026-09-29T13:47:49","slug":"caso-nossa-senhora-leva-disputa-entre-stf-e-tse-para-a-reta-final-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orbitadf.com.br\/en\/caso-nossa-senhora-leva-disputa-entre-stf-e-tse-para-a-reta-final-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Caso Nossa Senhora leva disputa entre STF e TSE para a reta final das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Decis\u00f5es divergentes sobre publica\u00e7\u00f5es envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m levantaram questionamentos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de processos e a atua\u00e7\u00e3o de ministros fora da Justi\u00e7a Eleitoral<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Getty Images<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma disputa judicial provocada por publica\u00e7\u00f5es sobre Nossa Senhora Aparecida colocou novamente em lados opostos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sequ\u00eancia de decis\u00f5es, tomadas a poucos dias do primeiro turno, passou a envolver n\u00e3o apenas os limites da liberdade de express\u00e3o durante a campanha, mas tamb\u00e9m a forma como processos chegam aos gabinetes dos ministros.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio come\u00e7ou depois da circula\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o falsa segundo a qual Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 Presid\u00eancia, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil caso fosse eleito. Na sexta-feira (25), o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do TSE, determinou a retirada de publica\u00e7\u00f5es que apresentavam a informa\u00e7\u00e3o como verdadeira.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (27), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, suspendeu os efeitos da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a e permitiu novamente a circula\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es. Dino foi acionado pelo ator e humorista Ant\u00f4nio Tabet, que teve conte\u00fado atingido pela determina\u00e7\u00e3o do TSE. Para o ministro, n\u00e3o havia elementos suficientes para impor uma restri\u00e7\u00e3o t\u00e3o ampla \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Dino provocou rea\u00e7\u00e3o no TSE. Na segunda-feira (28), o presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, levou ao presidente do STF, Edson Fachin, a preocupa\u00e7\u00e3o com o que considera uma interfer\u00eancia da Suprema Corte em mat\u00e9ria submetida \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Em of\u00edcio encaminhado a Fachin, Nunes Marques pediu a cria\u00e7\u00e3o de um filtro para pedidos urgentes relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que chegam ao STF, inclusive em processos que j\u00e1 estejam em andamento. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o documento, \u00e9 evitar decis\u00f5es que possam afetar a condu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e a igualdade entre os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TSE tamb\u00e9m questionou a distribui\u00e7\u00e3o de processos por preven\u00e7\u00e3o, mecanismo que permite que um pedido seja analisado pelo ministro que j\u00e1 \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o relacionada ao tema. A preocupa\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 que esse caminho possa permitir, na pr\u00e1tica, que partes interessadas busquem um determinado gabinete em vez de depender do sorteio regular.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Nossa Senhora Aparecida, Tabet recorreu ao STF dentro de um processo que j\u00e1 estava sob relatoria de Dino. A a\u00e7\u00e3o original tratava de publica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol, e n\u00e3o diretamente da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Dino considerou que havia rela\u00e7\u00e3o suficiente entre os assuntos para analisar o novo pedido.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre o chamado princ\u00edpio do juiz natural passou, ent\u00e3o, a ocupar o centro da disputa. A regra busca garantir que ningu\u00e9m escolha previamente o magistrado que analisar\u00e1 seu caso e que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos siga crit\u00e9rios previamente estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

Fachin deve levar o caso ao plen\u00e1rio do STF na quarta-feira (30). A an\u00e1lise ser\u00e1 feita pelos ministros em sess\u00e3o p\u00fablica, com transmiss\u00e3o ao vivo, e dever\u00e1 tratar das decis\u00f5es tomadas sobre as publica\u00e7\u00f5es relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, por\u00e9m, a disputa ganhou mais um cap\u00edtulo. Na noite de segunda-feira, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro e suspendeu os efeitos da decis\u00e3o de Dino, restabelecendo a determina\u00e7\u00e3o de retirada das publica\u00e7\u00f5es. Fux analisou o pedido em processo relacionado ao Marco Civil da Internet.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio ocorre em um momento de diverg\u00eancias mais amplas entre ministros do STF e integrantes do TSE. Nunes Marques defende que a Justi\u00e7a Eleitoral preserve sua compet\u00eancia para decidir quest\u00f5es diretamente relacionadas ao processo eleitoral, enquanto decis\u00f5es individuais de ministros do Supremo t\u00eam sido usadas para revisar medidas tomadas pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de processos n\u00e3o \u00e9 nova. Em maio, Fachin havia determinado que pedidos apresentados em processos j\u00e1 arquivados passassem pela Presid\u00eancia do STF antes de serem encaminhados ao ministro relator. A medida ocorreu depois de outros epis\u00f3dios em que requerimentos apresentados em a\u00e7\u00f5es antigas chegaram aos gabinetes de ministros.<\/p>\n\n\n\n

O debate voltou a aparecer em decis\u00f5es recentes envolvendo outros temas. Segundo relatos publicados pela imprensa, ministros como Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino sustentam que a an\u00e1lise de novos pedidos em processos antigos \u00e9 poss\u00edvel quando existe rela\u00e7\u00e3o entre o assunto original e a nova demanda. Dessa forma, na interpreta\u00e7\u00e3o apresentada pelos ministros, n\u00e3o haveria necessariamente viola\u00e7\u00e3o das regras de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida, portanto, passou a reunir duas quest\u00f5es diferentes: de um lado, o limite para retirar conte\u00fados das redes sociais durante uma campanha eleitoral; de outro, a defini\u00e7\u00e3o sobre qual tribunal e qual ministro devem analisar pedidos urgentes relacionados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o primeiro turno se aproximando, o plen\u00e1rio do STF dever\u00e1 agora se manifestar sobre uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es individuais que colocou em evid\u00eancia as fronteiras entre a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e a compet\u00eancia do Supremo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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