{"id":1268,"date":"2026-08-14T07:58:00","date_gmt":"2026-08-14T10:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/orbitadf.com.br\/?p=1268"},"modified":"2026-08-13T22:07:52","modified_gmt":"2026-08-14T01:07:52","slug":"reuniao-no-stf-sobre-emprestimo-de-r-66-bilhoes-ao-brb-termina-sem-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orbitadf.com.br\/en\/reuniao-no-stf-sobre-emprestimo-de-r-66-bilhoes-ao-brb-termina-sem-acordo\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o no STF sobre empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es ao BRB termina sem acordo"},"content":{"rendered":"

Encontro mediado por Luiz Fux reuniu GDF, Uni\u00e3o, BRB e FGC, mas n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o sobre libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Foto:
Foto: Gustavo Moreno\/STF
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o realizada, nesta quinta-feira (13\/8), no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) ao Banco de Bras\u00edlia (BRB) terminou sem acordo. Ap\u00f3s cerca de duas horas de discuss\u00e3o, as partes decidiram manter as negocia\u00e7\u00f5es, mas o cr\u00e9dito continua travado.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi conduzida pelo ministro Luiz Fux e reuniu representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), da Uni\u00e3o, do BRB, do FGC, do Banco Central, do Banco do Brasil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

O empr\u00e9stimo \u00e9 defendido pelo governo local como uma medida necess\u00e1ria para preservar a estrutura financeira do BRB ap\u00f3s a crise envolvendo o Banco Master. O impasse, por\u00e9m, permanece em torno das garantias da opera\u00e7\u00e3o, da situa\u00e7\u00e3o financeira do banco e da possibilidade de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o sobre as contas do DF<\/h3>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, a governadora do DF, Celina Le\u00e3o (PP), afirmou que um acordo firmado em maio n\u00e3o teria sido cumprido. Ela tamb\u00e9m apresentou as contragarantias que o governo local poderia oferecer e destacou o papel do BRB na manuten\u00e7\u00e3o de empregos e na execu\u00e7\u00e3o de programas administrados pelo banco.<\/p>\n\n\n\n

A governadora afirmou ainda que as contas do Distrito Federal melhoraram e que o governo alcan\u00e7ou classifica\u00e7\u00e3o A no \u00edndice de Capacidade de Pagamento (Capag).<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o provocou uma rea\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o fiscal do DF teria piorado quando considerados os crit\u00e9rios atuais da metodologia.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cExiste metodologia de Capag e, em nenhuma hip\u00f3tese, essa Capag seria A do GDF\u201d, afirmou Durigan durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m disse que a concess\u00e3o de um aval federal precisa considerar as regras fiscais e a responsabilidade da Uni\u00e3o sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fux interv\u00e9m ap\u00f3s discuss\u00e3o entre BRB e FGC<\/h3>\n\n\n\n

Outro momento de tens\u00e3o ocorreu durante um debate entre o presidente do BRB, Nelson Ant\u00f4nio de Souza, e o presidente do FGC, Daniel Lima.<\/p>\n\n\n\n

Lima classificou a opera\u00e7\u00e3o como algo que estaria \u201cfora do nosso esquadro\u201d e afirmou que o FGC n\u00e3o atua como institui\u00e7\u00e3o financeira. Segundo ele, o fundo presta assist\u00eancia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es associadas, mas n\u00e3o realiza opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos moldes discutidos no caso do BRB.<\/p>\n\n\n\n

Nelson rebateu a manifesta\u00e7\u00e3o em tom mais r\u00edspido. Diante do confronto, Fux interrompeu a discuss\u00e3o e pediu que os participantes evitassem embates durante a audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui para trazer mensagens positivas. Ent\u00e3o, vamos evitar qualquer tipo de confronto\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Uni\u00e3o \u00e9 contra aval ao empr\u00e9stimo<\/h3>\n\n\n\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m manifestou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de aval federal para o empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Roman, afirmou que a medida poderia transformar uma quest\u00e3o relacionada ao Distrito Federal em uma obriga\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aval da Uni\u00e3o significaria que um problema regional, problema local do Distrito Federal, se transformaria em problema nacional\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Roman tamb\u00e9m argumentou que a opera\u00e7\u00e3o poderia representar um \u00f4nus adicional para os contribuintes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

GDF quer contrato direto com o FGC<\/h3>\n\n\n\n

Em novo pedido apresentado ao ministro Luiz Fux, o governo do Distrito Federal defendeu a retirada da exig\u00eancia de fian\u00e7a de bancos. A proposta \u00e9 que o contrato seja firmado diretamente entre o GDF e o FGC, com aval da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo local tamb\u00e9m acusou o governo federal de demora na condu\u00e7\u00e3o do processo. Segundo o GDF, o FGC n\u00e3o teria apresentado uma solu\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s Fux homologar, em maio, um acordo que previa a participa\u00e7\u00e3o de bancos como fiadores e a apresenta\u00e7\u00e3o de contragarantias pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o contestou a vers\u00e3o e afirmou que o Minist\u00e9rio da Fazenda tem atuado desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

FGC cobra balan\u00e7os do BRB<\/h3>\n\n\n\n

O FGC apresentou outro obst\u00e1culo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Segundo o fundo, o BRB ainda n\u00e3o entregou o balan\u00e7o referente ao exerc\u00edcio de 2025 nem as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do primeiro semestre de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos s\u00e3o considerados necess\u00e1rios para que o fundo avalie a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do banco e determine se os R$ 6,6 bilh\u00f5es solicitados s\u00e3o suficientes para garantir a continuidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O FGC informou que recebeu o pedido formal do empr\u00e9stimo, assinado por Celina Le\u00e3o, em 31 de julho. Sem as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, por\u00e9m, o fundo afirma n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de atestar a sufici\u00eancia do valor solicitado.<\/p>\n\n\n\n

Impasse se arrasta desde maio<\/h3>\n\n\n\n

O GDF recorreu ao STF em maio deste ano para tentar viabilizar o empr\u00e9stimo e evitar uma deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira do BRB. Desde ent\u00e3o, foram realizadas duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o antes da homologa\u00e7\u00e3o de um acordo.<\/p>\n\n\n\n

A negocia\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o avan\u00e7ou at\u00e9 a assinatura do contrato. Bancos e o FGC questionaram as garantias oferecidas pelo Distrito Federal, enquanto o governo local passou a defender uma participa\u00e7\u00e3o mais direta da Uni\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim da reuni\u00e3o desta quinta-feira, n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 6,6 bilh\u00f5es. A mesa de concilia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida e as partes continuar\u00e3o discutindo as condi\u00e7\u00f5es para o cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

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