{"id":1166,"date":"2026-08-10T08:00:00","date_gmt":"2026-08-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/orbitadf.com.br\/?p=1166"},"modified":"2026-08-09T18:08:44","modified_gmt":"2026-08-09T21:08:44","slug":"partidos-politicos-pagam-r-341-milhoes-por-irregularidades-em-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orbitadf.com.br\/en\/partidos-politicos-pagam-r-341-milhoes-por-irregularidades-em-5-anos\/","title":{"rendered":"Partidos pol\u00edticos pagam R$ 341 milh\u00f5es por irregularidades em 5 anos"},"content":{"rendered":"

Valores incluem problemas em contas partid\u00e1rias e eleitorais; apesar das puni\u00e7\u00f5es, falhas no uso de recursos p\u00fablicos continuam sendo identificadas<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:
Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos pagaram R$ 341 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos por irregularidades no uso de recursos p\u00fablicos e outras infra\u00e7\u00f5es eleitorais. Mesmo ap\u00f3s as puni\u00e7\u00f5es, problemas relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico continuam aparecendo nas presta\u00e7\u00f5es de contas das legendas.<\/p>\n\n\n\n

Os dados constam de planilhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que detalham os repasses do Fundo Partid\u00e1rio. O valor pago pelos partidos representa cerca de 5% dos R$ 6,6 bilh\u00f5es distribu\u00eddos \u00e0s legendas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Fundo Partid\u00e1rio, os partidos tamb\u00e9m recebem recursos do Fundo Eleitoral. Em 2026, o mecanismo destinar\u00e1 R$ 4,96 bilh\u00f5es para financiar as campanhas dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

O que gera as puni\u00e7\u00f5es aos partidos<\/h2>\n\n\n\n

Os pagamentos \u00e0 Uni\u00e3o est\u00e3o relacionados a irregularidades encontradas tanto nas contas partid\u00e1rias quanto nas presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Entre os problemas identificados est\u00e3o despesas sem comprova\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00f5es consideradas indevidas, descumprimento das regras de distribui\u00e7\u00e3o de recursos para candidaturas femininas e propaganda antecipada.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite que determinadas multas sejam pagas com recursos do pr\u00f3prio Fundo Partid\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, os valores s\u00e3o descontados das cotas que os partidos recebem e encaminhados ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O montante pago muda de acordo com a quantidade de processos ativos e tamb\u00e9m com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos sete anos, por exemplo, quatro medidas de anistia reduziram ou perdoaram d\u00edvidas das legendas.<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos dispararam em 2023<\/h2>\n\n\n\n

O maior volume de pagamentos ocorreu em 2023. Naquele ano, os partidos desembolsaram R$ 117 milh\u00f5es por irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O valor caiu nos anos seguintes ap\u00f3s uma anistia aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2024. O texto passou pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em menos de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Somente os pagamentos realizados em julho de 2026 envolveram 90 processos. As a\u00e7\u00f5es atingiram 18 dos 19 partidos que recebem recursos do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Grande parte dos casos analisados \u00e9 antiga. Atualmente, a Justi\u00e7a Eleitoral tem prazo de cinco anos para analisar as contas das legendas.<\/p>\n\n\n\n

PP teve maior valor de pagamentos em 2026<\/h2>\n\n\n\n

Entre janeiro e julho deste ano, o PP foi a legenda que mais pagou \u00e0 Uni\u00e3o por irregularidades. Foram R$ 8,9 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

O principal d\u00e9bito est\u00e1 relacionado \u00e0 omiss\u00e3o de despesas e repasses destinados a diret\u00f3rios e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. A legenda tamb\u00e9m foi alvo de processos que resultaram em multas relacionadas a contas de 2015, 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Outro processo envolve o diret\u00f3rio do partido em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. A Justi\u00e7a rejeitou as contas ap\u00f3s identificar saques em dinheiro e recibos considerados inid\u00f4neos para comprovar despesas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a senten\u00e7a, alguns documentos usados na presta\u00e7\u00e3o de contas haviam sido fabricados. A Justi\u00e7a Eleitoral apontou ainda ind\u00edcios de il\u00edcitos penais relacionados aos gastos do Fundo Partid\u00e1rio e encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O partido foi procurado para comentar o caso, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n

PL pagou R$ 4,6 milh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O PL<\/strong>, maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados, pagou R$ 4,6 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o entre janeiro e julho.<\/p>\n\n\n\n

Parte do valor est\u00e1 relacionada a irregularidades nas contas nacionais de 2011, quando a legenda ainda utilizava o nome Partido da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m houve problemas envolvendo gastos do partido no Piau\u00ed em 2020.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou o PL, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n\n\n\n

PT devolveu R$ 2,5 milh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O PT<\/strong> devolveu R$ 2,5 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o por pend\u00eancias relacionadas aos gastos de 2009. O processo ainda tem rela\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A parcela paga em julho foi de R$ 342 mil. Esse pagamento correspondeu \u00e0 90\u00aa de um total de 150 parcelas previstas.<\/p>\n\n\n\n

O partido tamb\u00e9m foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Caso do Podemos envolveu R$ 536,8 mil<\/h2>\n\n\n\n

Um dos casos citados na an\u00e1lise envolve o diret\u00f3rio do Podemos em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a comiss\u00e3o municipal recebeu R$ 536,8 mil do Fundo Partid\u00e1rio. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os recursos foram repassados a terceiros e n\u00e3o houve presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, a comiss\u00e3o era presidida por Juraci Barbosa, ex-assessor do deputado Marco Feliciano, atualmente no PL. F\u00e1bio de Oliveira Silva, que j\u00e1 havia prestado servi\u00e7os ao parlamentar, ocupava a tesouraria.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a identificou notas fiscais rasuradas e documentos considerados fabricados para justificar os gastos.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio e Juraci foram denunciados por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. Posteriormente, os dois firmaram um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP), confessaram os desvios e devolveram os valores.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m havia previs\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. No entanto, eles pagaram o equivalente a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. Depois do cumprimento do acordo, o caso foi encerrado.<\/p>\n\n\n\n

A defesa afirmou que n\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o. A assessoria de Marco Feliciano disse que o deputado n\u00e3o tinha conhecimento dos fatos e n\u00e3o possu\u00eda v\u00ednculo com o caso.<\/p>\n\n\n\n

O Podemos informou que os envolvidos eram prestadores de servi\u00e7o sem liga\u00e7\u00e3o direta com a dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. A legenda tamb\u00e9m afirmou ter alterado regras internas de controle ap\u00f3s o epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n

TSE tem 30 servidores para analisar contas<\/h2>\n\n\n\n

Os problemas nas presta\u00e7\u00f5es de contas n\u00e3o se limitam aos casos de maior valor.<\/p>\n\n\n\n

Em abril, por exemplo, o TSE rejeitou um recurso do PSD do Esp\u00edrito Santo contra uma decis\u00e3o que havia desaprovado as contas do partido referentes a 2021.<\/p>\n\n\n\n

Entre os gastos questionados estavam tr\u00eas aparelhos de ar-condicionado comprados para a sede da legenda. O im\u00f3vel tinha 25 metros quadrados, enquanto dois dos aparelhos j\u00e1 teriam capacidade para refrigerar, individualmente, uma \u00e1rea de 27 metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n

O diret\u00f3rio estadual do PSD informou que apresentaria esclarecimentos, mas n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Para especialistas, o n\u00famero de irregularidades identificadas pode n\u00e3o representar todos os problemas existentes. O TSE informou que possui 30 servidores respons\u00e1veis pela an\u00e1lise das contas partid\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, h\u00e1 144 processos em aberto relacionados \u00e0s contas dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas cobram mudan\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito Eleitoral pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e autor de um livro sobre financiamento partid\u00e1rio, afirma que o volume de recursos movimentado dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o Fundo Partid\u00e1rio tem uma fun\u00e7\u00e3o importante ao reduzir a depend\u00eancia dos partidos em rela\u00e7\u00e3o a grandes financiadores privados. Por\u00e9m, o modelo atual precisa de mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo, da Escola Paulista de Direito (EPD), critica o modelo atual de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para ele, o rigor da Justi\u00e7a Eleitoral perde for\u00e7a diante das limita\u00e7\u00f5es impostas pela pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um sistema feito para n\u00e3o funcionar\u201d, afirmou Rollo. Segundo o professor, a Justi\u00e7a Eleitoral apenas aplica as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem como ampliar as puni\u00e7\u00f5es al\u00e9m dos limites estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

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