Pedido do Ministério Público busca que o réu responda individualmente pela morte de cada animal. Defesa solicitou adiamento e afirma confiar na análise das provas pela Justiça.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adiou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a condenação do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, acusado de torturar e matar 17 gatos. A sessão estava prevista para esta quinta-feira (15), mas foi adiada a pedido da defesa. Até o momento, não há nova data definida.
O Ministério Público pede que o acusado responda separadamente pela morte de cada um dos 17 animais. Caso o recurso seja aceito, a pena, atualmente fixada em nove anos de prisão, poderá ultrapassar 46 anos, conforme o pedido apresentado pelo órgão.
Defesa alega irregularidade processual
O advogado Diego Marques, que representa Pablo Stuart, afirmou que o adiamento foi solicitado devido a uma suposta irregularidade processual que, segundo ele, prejudicaria o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em nota, a defesa negou que o pedido tenha caráter protelatório e declarou manter a tese de inocência do cliente. O advogado também afirmou confiar que o tribunal analisará os argumentos e as provas do processo de maneira técnica e imparcial.
Caso envolve adoções de pelo menos 20 gatos
O caso veio a público em março de 2025, após denúncias de que Pablo teria adotado diversos gatos e, posteriormente, maltratado e matado os animais.
De acordo com informações divulgadas durante a investigação, o psicólogo teria conseguido adotar pelo menos 20 felinos entre setembro de 2024 e março de 2025. Os animais tinham características semelhantes, com pelagem cinza e rajada.
A investigação reuniu depoimentos de vizinhos, relatos de protetores e outros elementos que apontaram possíveis episódios de violência contra os gatos. Uma das cuidadoras conseguiu recuperar um dos animais adotados.
Pablo foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em março de 2025. Posteriormente, a prisão preventiva foi revogada, e ele passou a responder ao processo em liberdade.
Condenação foi definida em 2026
Em abril de 2026, Pablo Stuart foi condenado a nove anos de reclusão por maus-tratos contra os 17 animais. A sentença também determinou que ele não poderá assumir a guarda de novos animais de estimação.
O Ministério Público, no entanto, busca ampliar a responsabilização penal, argumentando que cada morte deve ser considerada individualmente para o cálculo da pena.
O registro profissional de psicólogo de Stuart também foi cancelado, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
Laudo avaliou condições de saúde mental
Durante o processo, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o acusado apresentava transtornos de saúde mental, incluindo transtorno ansioso e alterações relacionadas ao uso abusivo de estimulantes.
Apesar disso, o documento concluiu que ele tinha capacidade de compreender seus atos e de determinar o próprio comportamento. Segundo o laudo, caso seja comprovada a autoria dos crimes, não haveria relação causal entre as condutas investigadas e os transtornos identificados.
O julgamento do recurso deverá definir se a condenação será mantida nos termos atuais ou se haverá alteração na forma de contabilizar os crimes e, consequentemente, na pena aplicada.
